A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) em que pedia a reforma de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que absolveu quatro réus acusados de gestão temerária
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação imposta à Tecon Rio Grande, administradora do Terminal de Containers do Porto do Rio Grande, para restituir os valores cobrados indevidamente a título
O sistema de altas programadas do INSS “é inadmissível, pois o benefício concedido só pode ser suspenso depois de o segurado ser submetido a nova perícia médica”.
Não é dever da Caixa Econômica Federal verificar a exatidão desse tipo de informação, em prol de qualquer dos contratantes
A 7ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que é suficiente, para a desvinculação do profissional no Conselho Regional de Economia, o pedido manifestado neste sentido.
“Não se trata de atividade normal de shopping center, mas sim de atividade especificamente fornecedora de condições para o comércio de produtos falsificados, ofendendo direitos dos titulares de marcas”,
Presidente da Câmara, Marco Maia, quer que partidos indiquem logo seus representantes no Conselho de Ética
Deputado é acusado de irregularidades na aplicação de R$ 2,85 milhões em projeto para assentamento de 72 famílias em Piraju, interior de São Paulo
