O Tribunal de Justiça condenou a Bradesco Companhia de Seguros S/A ao pagamento de R$ 6,7 mil, referente ao restante da quantia integral de seguro (R$ 13,5 mil), em favor de Fabiano Fandres da Silva.
O Tribunal de Justiça condenou a Bradesco Companhia de Seguros S/A ao pagamento de R$ 6,7 mil, referente ao restante da quantia integral de seguro (R$ 13,5 mil), em favor de Fabiano Fandres da Silva.
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Quilombo, região Oeste do Estado, que condenou Luiz Fernando Kleim à pena de dois anos de detenção
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria relatada pelo desembargador Sérgio Baasch Luz, confirmou a sentença da comarca da Capital que condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça isentou o Estado de Santa Catarina do pagamento dos prejuízos decorrentes de acidente de trânsito ocorrido com viatura policial (VTR
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Tubarão, que havia condenado o detento Aldino Barreto de Brida à pena de oito anos de reclusão
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Canoinhas, que condenou a Empresa Regional de Jornalismo Ltda. e Maurício Antônio Nascimento ao pagamento solidário de indenização por danos morais