Em decisão monocrática (de gabinete), o desembargador Carlos Alberto França, da 2ª Câmara Cível, cassou sentença do juiz Joseli Luiz Silva, da 3ª Vara Cível de Goiânia
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Em decisão monocrática (de gabinete), o desembargador Carlos Alberto França, da 2ª Câmara Cível, cassou sentença do juiz Joseli Luiz Silva, da 3ª Vara Cível de Goiânia
Um cidadão que teve prejuízos em vários equipamentos eletrônicos em virtude de uma variação de tensão de energia elétrica ganhou uma ação judicial e será indenizada no valor de R$ 1.611,00 por danos materiais e R$ 1.500,00 por danos morais
Ainda que a limpeza de locais e banheiros públicos não esteja expressamente caracterizada em lei como atividade em contato permanente com agentes biológicos, se o trabalho envolve exposição a esses agentes nocivos
A família de uma portadora da Síndrome da Imuno Deficiência Adquirida (AIDS) deve ser indenizada em R$ 40 mil e com o pagamento de 50% do valor do salário mínimo mensalmente
F. C. de S. F atrasou a pensão da filha F. F. C. de S, menor de idade, durante o período que compreende as três parcelas anteriores ao ajuizamento da ação e as vencidas no curso do processo até o mês de janeiro de 2011.
