O abono salarial, de que trata a Lei nº 10.698/03, foi concedido a título de correção de distorções salariais
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O abono salarial, de que trata a Lei nº 10.698/03, foi concedido a título de correção de distorções salariais
O Distrito Federal vai ter que pagar R$50 mil de indenização por danos morais a uma mãe, cujo filho morreu afogado na piscina da “Casa Abrigo”.
No caso da Natura, a cliente afirmou que no dia 21 de abril de 2007, adquiriu um hidratante de limão
A Mabe Itu Eletrodomésticos S/A terá que indenizar em 4 mil reais uma consumidora que sofreu prejuízos de natureza física e emocional em virtude de um equipamento adquirido com defeito.
O juiz da 1ª Vara Cível de Frutal, Elton Pupo Nogueira, condenou L.A.Z.C.B., que foi prefeito de Frutal de 1997 a 2000, por improbidade administrativa.
A Justiça do Trabalho pode processar e julgar execução de contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador sobre os salários e outros rendimentos decorrentes da prestação de serviço.
