A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 300 para 50 salários-mínimos o valor da indenização por danos morais devido a um homem que teve os documentos furtados pela ex-companheira.
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 300 para 50 salários-mínimos o valor da indenização por danos morais devido a um homem que teve os documentos furtados pela ex-companheira.
Ela foi aprovada para as áreas de Tabelionato de Notas (10º lugar), Registro de Imóveis (14º lugar) e Escrivania de Paz (6º lugar).
Cabe à Justiça estadual processar e julgar ação de ressarcimento movida por município contra ex-prefeito pela não aplicação de verbas federais decorrentes de convênio firmado com a União, já creditadas e incorporadas à municipalidade.
O Juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, da Comarca de Três Passos, recebeu pena de demissão em processo administrativo disciplinar (PAD) por conduta incompatível com as funções de magistrado
O documento será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Uma decisão do juiz Ronaldo Claret de Moraes, da 5ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, publicada no último dia 28 de janeiro, condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e o Município de Belo Horizonte a indenizarem
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté e dois médicos a indenizar um paciente por erro médico. J.A.B. deverá receber R$ 50 mil, por danos morais;
Um consumidor vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil do dono de uma pizzaria, localizada em Taguatinga no Distrito Federal.
A juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Banco de Brasília S.A. – BRB a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma senhora, que evacuou na própria roupa por não ter permissão para usar o banheiro da agência
