Atendendo a uma reivindicação das construtoras, o governo aumentou os valores dos imóveis construídos dentro do programa Minha Casa, Minha Vida e financiados com recursos do FGTS.
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Atendendo a uma reivindicação das construtoras, o governo aumentou os valores dos imóveis construídos dentro do programa Minha Casa, Minha Vida e financiados com recursos do FGTS.
Novo Congresso tem 220 senadores e deputados com patrimônio superior a R$ 1 milhão. Grupo representa um quarto dos recém-empossados. Um terço deles integra os dois partidos
No Congresso, salário de R$ 540 ainda provoca insatisfação entre base aliada e oposição. Dilma diz que salário sempre subirá acima da inflação
Reeleito com 97 mil votos, Sérgio Moraes recebeu apoio de 395 colegas para ser suplente da 4ª Secretaria
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, a condenação de dezessete alunos da UnB na obrigação de indenizar uma professora ofendida em manifesto publicado na Faculdade de Farmácia e na Internet.
O autor afirmou que teve uma compra negada indevidamente com seu cartão de débito, o que o fez passar constrangimentos num estabelecimento comercial.
O valor da indenização por desapropriação de terra não pode autorizar o enriquecimento sem causa, devendo corresponder à exata dimensão da propriedade.
A apreensão isolada de balança de precisão não basta para caracterizar o crime de posse de equipamento para o preparo de entorpecentes (artigo 34 da Lei n. 11.343/2006).
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou a posição jurisprudencial de admitir indenização a candidatos aprovados em concurso público que foram impedidos de assumir o cargo em razão de ato da Administração reconhecido
