No julgamento de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, o juiz Marco Túlio Machado Santos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Passos, decidiu afastar do cargo o presidente do Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Ibiraci
A Constituição proíbe qualquer tipo de discriminação pelo fato de o profissional ser parte em uma ação trabalhista ou por testemunhar em juízo contra empregadores.
A Vara do Trabalho de Formiga recebeu a ação trabalhista movida por um trabalhador rural contra seu empregador e o Banco do Brasil, acusados de terem provocado o endividamento do empregado
“Estão sendo obtidas vitórias pontuais, reduzindo consideravelmente o valor das indenizações pretendidas, mas a União foi vencida na maioria das ações
O fato de a trabalhadora estar dentro do estabelecimento empresarial, sob o poder de direção do empregador, não lhe retira os direitos da personalidade,como, por exemplo, o direito à intimidade. É por isso que a conduta da coordenadora da empresa
A “Bolsa Tiradentes” é invenção da ditadura militar e já foi paga a mais sete parentes do mártir da Inconfidência, enforcado há 219 anos.
Na 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, o juiz titular Renato de Sousa Resende analisou um caso de desvio de função. O trabalhador relatou que, em 2004, foi admitido para o cargo de vigia municipal
O acidente de trajeto é uma espécie de acidente do trabalho que aparece com bastante freqüência nos processos julgados pelo Judiciário trabalhista mineiro.
