O forte aquecimento da economia em 2010 – que impulsionou a produção industrial, as vendas e a geração de empregos – permitiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminasse seu governo com a maior arrecadação da História
O secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro, admitiu ontem, em audiência da Comissão Representativa do Congresso Nacional
Com um ano e meio de atraso, Casa passa a divulgar os gastos dos senadores com verba de transporte aéreo. Mas não informa nome de passageiros nem os trechos voados.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) referente a um mandado de segurança contra o concurso para professor assistente da Faculdade de Medicina Veterinária
Está suspenso o levantamento de R$ 182 milhões depositados pela Telemar Norte Leste S/A relativos a cobranças sobre o consumidor final de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela instalação de linhas telefônicas em Minas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus a um homem acusado de falsificar e alterar folhas de contrato do Departamento de Limpeza Urbana do Município de São Paulo (SP).
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela empresa Bayer Cropscience Ltda. e manteve decisão proferida em Primeira Instância que, nos autos de uma medida cautelar de produção antecipada
A realização de laudo pericial para quantificação das lesões é necessária a fim de melhor estabelecer o valor da indenização, principalmente quando o juiz, destinatário da prova, entende necessária.
O prefeito do Município de Araguaiana (563km a leste de Cuiabá) propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 64930/2010, no qual sustentou a inconstitucionalidade formal e material de lei proposta pela Câmara Municipal
