A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Vivo desocupe imóvel público onde mantém antena retransmissora de sinal de telefonia móvel.
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Vivo desocupe imóvel público onde mantém antena retransmissora de sinal de telefonia móvel.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em sessão realizada nesta terça-feira (11/1), manteve sentença da comarca de Joinville, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por Alexandre Luiz Gomes e Robson Tascheck
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em sessão realizada nesta terça-feira (11/1), confirmou decisão da comarca de Blumenau, que condenou a empresa Marisa Lojas Varejistas Ltda. ao pagamento de R$ 7 mil em indenização
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça majorou de R$ 2 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais devida pela empresa Transol
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Joinville e isentou Jeferson de Borba e Márcia Regina Maia do pagamento de despesas médicas à Associação Beneficente Evangélica de Joinville.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o município de Navegantes ao pagamento de R$ 30 mil em indenização por danos morais a José Apolinário Sabino, atropelado sobre a calçada por um veículo público.
A Vonpar Refrescos S/A terá de indenizar um consumidor que ingeriu refrigerante com uma aranha dentro da garrafa. A decisão confirmou sentença da comarca de Içara, que havia estabelecido a indenização por danos morais
A 1ª Câmara Criminal do TJ deu provimento a recurso da Promotoria de Justiça contra decisão judicial que rejeitou denúncia envolvendo os empresários Vitor Manoel Augusto Caiado, Hilário Paulo Horst e Salim Abdala Salum, de Joinville
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da comarca de Joinville, para condenar o médico Antônio Bedin e a Associação Beneficente Evangélica de Joinville ao pagamento de indenização por danos morais
