As magistradas responsáveis pelo juizado, logo nos primeiros dois meses de atividade, encararam uma enxurrada de ações.
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As magistradas responsáveis pelo juizado, logo nos primeiros dois meses de atividade, encararam uma enxurrada de ações.
Decisão da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta terça-feira (11), sentença que absolveu médico acusado de negligência no atendimento a paciente.
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou mandado de segurança impetrado por Cláudio Barbara da Silva contra decisão da juíza corregedora dos presídios da Capital.
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou um relatório do perfil de adotantes estrangeiros e identificou ausência de preconceito entre os pretendentes estrangeiros em relação à cor, problemas físicos e psicológicos tratáveis ou leves.
O juiz corregedor de presídios de Limeira, Luiz Augusto Barrichello Neto, suspendeu a saída temporária de final de ano de três presos que utilizavam a tornozeleira eletrônica e não cumpriram as regras do benefício.
Decisão da 1ª Vara Cível de Marília autoriza transexual a ter novo registro de nascimento. Estudante de 19 anos conseguiu a permissão para trocar todos os documentos e ter, oficialmente, o nome e o sexo que escolheu.
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso à Apple do Brasil e manteve liminar da Comarca de Tatuí que obriga a empresa a substituir quatro computadores comprados por um cliente
O policial militar Teddy Ralf Souza Costa receberá R$ 10 mil de indenização pelos danos morais por ter sido agredido por um segurança do bar Fui Grill Beer Dancing Ltda. Durante a ocorrência no estabelecimento, o policial foi desacatado
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do ex-prefeito de Guzolândia, Adão da Silva Rodrigues, por improbidade administrativa.
