Caso o Ministério Público peça a condenação dos magistrados, o pedido de perda do cargo estará implícito.
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Caso o Ministério Público peça a condenação dos magistrados, o pedido de perda do cargo estará implícito.
Peluso resolve esconder nomes de autoridades os processos que correm no STF. Para o MCCE, uma contribuição à corrupção
AGU reforçou tese no sentido de que não prescrevem as ações judiciais que visam restituir valores obtidos de forma ilegal.
A evolução tecnológica e a internet fizeram surgir uma nova modalidade de prestação de serviços: o ensino a distância. Em virtude dessa mudança
De acordo com os desembargadores, o dolo do réu também ficou evidente.
