A defesa do prefeito eleito de Jundiaí do Sul (PR), Valter Abras, impetrou Habeas Corpus (HC 106890) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de ver declarada a autoridade de decisão do Superior Tribunal de Justiça
Quando era deputado, Novais enviou o ofício 106/2010 requerendo a emissão do passaporte especial para sua “companheira”, Maria Helena Pereira de Melo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 106885, com pedido de liminar, impetrado em favor de M.S., autônomo residente da cidade de Tatuapé (SP), acusado da prática do crime de tráfico de drogas
O escrivão de Dois Vizinhos (PR) Elpídio Pereira Batista impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 30247 contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, com fundamento no artigo 31 do Ato das Disposições
Marcos Roberto foi preso em flagrante delito e processado por suposto crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico nos autos de processo em trâmite pela Primeira Vara Criminal da Comarca de Marília (SP).
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está contestando no Supremo Tribunal Federal (STF) as leis nº 11.675/1999 e 13.942/2009, do estado de Pernambuco
O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 106875) apresentado pela defesa de P. F.V.S., que cumpre ordem de prisão cautelar em Magé, no Rio de Janeiro, investigada por supostos crimes de financiamento ao tráfico e lavagem de dinheiro
Cinco vereadores da Câmara Municipal de Manacaparu, a 68 km de Manaus (AM), apresentaram ao Supremo Tribunal Federal pedido de Suspensão de Segurança (SS 4322) contra decisão da Justiça Estadual do Amazonas que impediu sua posse
A defesa de I.V.S., 2º sargento do Exército Brasileiro, impetrou Habeas Corpus (HC 106870) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender a ação penal em curso na 7ª Circunscrição Judiciária Militar de Recife (PE).
