Saidão e Indulto é preciso saber as diferenças entre os benefícios e quais os requisitos para que o sentenciado obtenha tais benefícios.
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Saidão e Indulto é preciso saber as diferenças entre os benefícios e quais os requisitos para que o sentenciado obtenha tais benefícios.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra médico acusado de atentado violento ao pudor contra adolescente em Boca do Acre (AM).
O procedimento do pedido de progressão do regime de cumprimento de pena do ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola deve ser retomado no Juízo da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu recurso especial que questionava decisão da Justiça Federal a qual negou o pedido de reabertura de postos de atendimento da Brasil Telecom em municípios catarinenses.
O juiz trabalhista baseou-se nas informações prestadas pelo advogado da reclamante. Após verificar que a depositária havia se mudado do endereço conhecido em Balneário Camburiú (SC), a parte apresentou o novo suposto endereço
Quantia corresponde ao que o governo federal tenta recuperar das mãos de atuais e ex-agentes públicos, como prefeitos e servidores, responsáveis por desvios e fraudes
A presidenta Dilma Rousseff voltou a se emocionar ao receber de Lula a faixa presidencial no Parlatório, na segunda solenidade de sua posse.
A primeira mullher a exercer a Presidência do Brasil toma posse no Congresso Nacional com discurso em que, emocionada, se compromete com a eliminação da pobreza extrema
