“na verdade ataca mais o efeito do que a causa do problema da Justiça”.
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“na verdade ataca mais o efeito do que a causa do problema da Justiça”.
Por maioria e nos termos do voto do relator, a 2ª Turma Criminal do TJMS concedeu a ordem em habeas corpus impetrado por acusada de homicídio qualificado.
Uma gestante que estava no nono mês de gravidez vai ser indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte com a quantia de 20 mil reais
Um candidato aprovado em concurso público para o cargo de Fiscal de Transporte Coletivo do Município ganhou uma ação que determina que a prefeitura o nomeie
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença inicial, que concedeu, para um policial militar
A maior parte da lista é composta por produtores rurais, multados por desmatamento irregular.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através dos desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível, definiu que o tempo em que um servidor prossegue no exercício do cargo público
O TJRN, após julgamento da 3ª Câmara Cível, manteve a sentença original, que não concedeu o mandado de segurança, movido por uma moradora do município de São Rafael
Decidida pelo Executivo a concessão do refúgio, não caberia mais qualquer discussão no âmbito do Judiciário”,
