Para o desembargador Manuel Cândido Rodrigues, a questão discutida no processo mostra a necessidade de se fazer uma avaliação entre o interesse público
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Para o desembargador Manuel Cândido Rodrigues, a questão discutida no processo mostra a necessidade de se fazer uma avaliação entre o interesse público
No recurso analisado pela 2a Turma do TRT-MG, a reclamada pretendia convencer os julgadores de que a alteração da jornada de trabalho da reclamante não seria grave o suficiente para dar causa à rescisão indireta do contrato de trabalho
Conforme esclareceu o juiz convocado João Bosco Pinto Lara, o imóvel comprado encontra-se invadido por doze famílias e o arrematante já sabia disso, porque essa informação constou no edital de praça.
A reclamada alegou que, assim que tomou conhecimento da aposentadoria do trabalhador, em 10.02.2010, o empregado não mais lhe prestou serviços
Em três meses o estudante Z.T.D.F. experimentou do sonho ao pesadelo. Em busca da efetiva realização profissional deixou Natal em busca de Manaus (AM), onde cursaria medicina
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram por manter a decisão da juíza da 2ª Vara de Execução Fiscal
O juiz da 28ª Vara Cível, Magno Alves, em decisão na útima sexta-feira, dia 17, deu prazo de 30 minutos para o presidente e diretores da Unimed cumprirem uma liminar.
A Qualix Serviços Ambientais S.A e outras seis pessoas foram condenadas, solidariamente, a restituir à BELACAP – Serviço de Ajardinamento e Limpeza Urbana do DF
Em seu despacho, a ministra solicita informações ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Despachantes Documentalistas, e, em seguida, abre vista do processo
