O juiz Sérgio Luiz Junkes, titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Joinville, deferiu tutela antecipada para determinar à Associação Crianças com Câncer – ACC que se abstenha imediatamente de realizar qualquer cobrança
O juiz Leandro Katscharowski Aguiar, titular da 1ª Vara da Comarca de Ituporanga, condenou o ex-prefeito Carlos Hoegen à pena de cinco anos de detenção pelos crimes de dispensa e fraude à licitação.
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve condenação imposta na comarca de Rio do Oeste, mas majorou o valor da indenização devida por Raulino Bonacolsi ao ex-vereador Aroldo José Tambosi
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Urussanga e negou indenização por danos morais a Carla Gerhardt Mendes, em ação ajuizada contra o Laboratório de Análises Clínicas Búrigo.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Palhoça, que condenou o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – Banrisul ao pagamento de indenização no valor de R$ 7 mil, em benefício de Roberto Baptista da Rosa.
Uma agência de viagens vai indenizar uma passageira de um cruzeiro marítimo que teve toda sua tripulação acometida por uma intoxicação.
Em 22 anos de casamento tudo que eles adquiriram foi colocado no nome dele [Collor].
A juíza do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte, Patrícia de Santana Napoleão, determinou que a empresa Free Time Turismo Ltda
A juíza Cíntia Fonseca Nunes Junqueira de Morais, da comarca de Uberaba, entendeu que seria cabível a indenização, porque o equipamento estava acoplado a um trator.
