O Desembargador Arno Werlang, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu a vigência da Lei nº 2.984/10, do Município de Gravataí
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O Desembargador Arno Werlang, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu a vigência da Lei nº 2.984/10, do Município de Gravataí
O Brasil vive hoje um momento de intensa mudança no cenário tributário.
O Juiz de Direito Flavio Mendes Rabello, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, julgou procedente a ação coletiva proposta pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor – ANADEC
Negada indenização por cicatriz longitudinalresultante de cesariana
Por unanimidade e nos termos do voto do relator, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento aos recursos e deram parcial provimento, apenas em relação aos honorários dos advogados da autora.
Inquérto liga filho de Lobão a fraude fiscal
Em sessão realizada pela 3ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, os desembargadores negaram provimento ao recurso de usina de cana-de-açúcar.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está processando 210 denúncias contra os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).
O juiz da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, determinou que a associação mantenedora do Colégio Loyola, situado na região centro-sul da capital,
