juíza em substituição na 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maria da Glória Reis, determinou que a empresa Telemar Norte Leste S.A., uma das operadoras do grupo Oi, parasse de praticar a venda casada do serviço de comunicação
Na ação, o empregado afirma que além de equipe de sacis, os chefes se referiam ao grupo como criação e plantação de sacis, em reuniões formais e informais.
O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, determinou que o Estado de Minas Gerais indenize um sargento da polícia militar, por danos morais, no valor de R$3 mil, corrigidos monetariamente.
Um acordo celebrado entre patrão e empregado perante Comissão de Conciliação Prévia Intersindical foi anulado após constatação de vício.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) a uma Ação Cautelar (AC 2695) que pretendia atribuir efeito suspensivo a um recurso extraordinário (RE) que questiona decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
