Os TCs precisam ser corpos de composição majoritariamente técnica e meritocrática, constituindo uma carreira que principie pela função de auditor de controle externo
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Os TCs precisam ser corpos de composição majoritariamente técnica e meritocrática, constituindo uma carreira que principie pela função de auditor de controle externo
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Lages, que negou pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos ajuizado por Aline dos Santos Ribeiro Muniz contra Bailão da Amizade Ltda.
Entre os estudiosos do Direito Constitucional, há poucas dúvidas de que a dispensa de licitação para a cessão onerosa, que deu início à capitalização da Petrobras
A Câmara Especial Regional de Chapecó isentou Moacir José Rosset de pagar os danos verificados na Toyota Hillux oferecida para test drive pela Sperandio Motors.
veiculação de cobrança de débito pendente através de rádio, no Oeste do Estado, resultou na obrigação de Malgarete Solda a indenizar Ivanete da Silveira Reolão em R$ 3 mil, por danos morais.
Uma loja de conveniências 24 horas que teve cerceado administrativamente o direito de manter portas abertas em tempo integral, obteve a reversão do quadro em decisão da comarca de Campos Novos, e poderá voltar a funcionar como fazia desde sua instalação.
Se existisse uma cidade chamada Cargolândia, habitada por ocupantes de cargos de livre nomeação à disposição do governo Dilma Rousseff
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Palhoça, que determinou ao Estado de Santa Catarina a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) referente ao veículo Fiat Palio ELX Flex
A maior licitação de publicidade deste ano do governo Lula, para escolher as agências que vão cuidar de uma verba anual de R$ 120 milhões do Ministério da Saúde.
