o assédio sexual, além de tipificado como crime, constitui espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor
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o assédio sexual, além de tipificado como crime, constitui espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor
Todos os dias, porém, ela chegava por volta das 5h30, batia o cartão e já começava seu trabalho.
Para receber o benefício, segurados precisam apresentar pelo menos três documentos ao INSS que mostrem que viveram juntos
Depois de 37 anos lutando na Justiça para receber uma indenização dos Correios por ter sido atropelado por um triciclo de entrega de correspondências em São Paulo, o português aposentado Amandio Teodósio de Barros, 87 anos, obteve uma vitória no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). No julgamento desta sexta-feira (12/11), o processo foi… Continuar lendo TRF3 confirma direito de aposentado receber indenização por atropelamento ocorrido há 37 anos
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar concedida pelo juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública que determinou ao Estado do Ceará fornecer composto nutricional para o aposentado
A ordem para interrupção do processo levou a assinatura do então presidente do tribunal, Cesar Asfor Rocha.
Os Desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação da empresa Doutor Clin Clínica Médica Ltda, localizada em Esteio
