A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a ocorrência de nulidade processual absoluta no processo criminal que resultou na condenação do serigrafista Ednaldo Faria Ferreira a 20 anos e seis meses de prisão por latrocínio
O ministro Dias Toffoli é o relator da Ação Cautelar (AC) 2733, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Eletropaulo para tentar suspender uma decisão da justiça paulista que determinou a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade para F.A.S., preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo na cidade de Paraguaçu Paulista (SP).
A Justiça cearense determinou que o Estado do Ceará forneça gratuitamente o medicamento Herceptin para V.C.L., paciente acometida de câncer. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)
O titular da Comarca de Reriutaba, juiz Luciano Nunes Maia Freire, julgou procedente ação de improbidade administrativa contra Carlos Roberto Aguiar, ex-prefeito daquele município
O juiz Carlos Rogério Facundo, auxiliar da 8ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a empresa de ônibus Botucatu Ltda. ao pagamento de R$ 700 mil de indenização para A.R.A.F.,
A juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed de Fortaleza a pagar R$ 10 mil aos pais de M.P.B, que morreu de pneumonia devido à falta de assistência médica.
O Bradesco Auto–RE Companhia de Seguros S/A foi condenado nesta quarta-feira (17/11) a pagar indenização de R$ 10 mil (reparação moral) e R$ 9.600,00 (danos materiais) para N.R.A..
A juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o banco Itaú S/A pague indenização no valor de R$ 11.118,00 ao cliente R.A.M
