Um motorista que foi autuado por, supostamente, estar efetuando o transporte irregular de passageiros vai ser ressarcido dos danos morais e materiais que suportou, em face de autuação administrativa indevida que lhe fora imposta
Uma cliente do Plano de Saúde Hapvida será indenizada por danos morais no valor de 15 mil reais por ter negado, indevidamente, atendimento de urgência à autora
A empresa T.C. Veículos e Locadora Ltda terá que pagar uma indenização no valor de R$ 51.451,86, por danos materiais e morais, para um então cliente, por não adotar, na qualidade de oficina mecânica
A empresa do marido de Maria das Graças Foster, nome forte para o primeiro escalão do governo Dilma Rousseff, multiplicou os contratos com a Petrobras
Um casal de idosos será indenizado por danos morais e materiais pelo Estado do Rio Grande do Norte, em razão da perda de seu neto, morto cruelmente por servidores públicos durante tentativa de fuga da Delegacia em que estava preso.
O partido mais beneficiado pelas contribuições dessas empreiteiras foi o PT
O Estado apelou ao Tribunal de Justiça para pedir a redução dos honorários advocatícios e a extinção do feito, alegando que a ação teria perdido seu objeto
O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar ao fazendeiro P.A.N. uma indenização no valor de R$ 26 mil com fim de sanar o prejuízo ocasionado por representantes de uma guarnição da Polícia Militar
Nos termos da Súmula 686, do Supremo Tribunal Federal, somente a lei pode exigir que o candidato a cargo público seja submetido a exame psicotécnico.
