O autor da ação sofreu um acidente de trabalho causado por uma peça que se soltou da máquina que o funcionário operava.
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O autor da ação sofreu um acidente de trabalho causado por uma peça que se soltou da máquina que o funcionário operava.
Na ação, o empregado alegou que prestou serviços como servente entre os dias 7 de dezembro e 10 de dezembro de 2009.
Insatisfeita com a decisão da primeira instância, a Amil ingressou com Apelação Cível junto ao TJRN argumentando, entre outras coisas, sobre a suposta ilegitimidade do Ministério Público na ação
O Estado do Rio Grande do Norte teve reconhecido o direito de manter a fiscalização, através do Procon, direcionada aos postos de combustíveis, que praticam preço diferenciado, quando o pagamento nas modalidades de à vista ou a prazo.
A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal proferiu uma sentença judicial para que a Prefeita do Município de Natal promova a nomeação de uma candidata aprovada
Os desembargadores ressaltaram que o Estado não deixou de conferir a irredutibilidade de vencimentos – já que preservou o montante global até então recebido pela servidora, no momento em que houve a extinção do cargo que ocupava.
Uma mulher será indenizada com o valor de dez mil reais, a ser pago pelo Estado do Rio Grande do Norte, em consequência dos atos abusivos e ilegais cometidos por dois Policiais Militares em dezembro de 2008
A novação, conforme o art. 360, inciso I do Código Civil, ocorre “quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior”.
A empresa de ônibus Viação Riograndense Ltda. teve um pedido de indenização por perdas na arrecadação movido contra a Prefeitura de Natal negado pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal
