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Funcionária deverá receber indenização por assédio sexual

O colegiado condenou a empresa a indenizar em R$ 10 mil reais a autora da ação por sofrer assédio sexual de um colega que trabalhava com ela.

Mulher receberá R$ 8 mil após ser atingida por refletor em danceteria

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Canoinhas, que havia condenado Danceteria Colúmbia ao pagamento de indenização a Dayane de Lara, depois que esta foi atingida por um refletor de luz que se desprendeu do teto

TJMS concede a trabalhador aposentadoria por invalidez

M.M.O. foi vítima de um acidente de trabalho ocorrido em janeiro de 1995 que lhe causou a perda dos membros inferiores.

Plano de saúde que condicionou atendimento a novo contrato é condenado

O Tribunal de Justiça condenou a Unimed de Joinville Cooperativa de Trabalho Médico ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 28 mil, em favor de Jane Aparecida de Assis.

TJSC não vê dano moral em querela entre políticos da região Sul de SC

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Criciúma que negou indenização por dano moral ao ex-governador Eduardo Pinho Moreira, por parte do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro.

Homem que esfaqueou desafeto em bar sofre condenação a três anos

O Tribunal do Júri da comarca de Santa Rosa do Sul, sob a presidência do juiz Fabiano Antunes da Silva, condenou Volnei Borges da Silva, vulgo “Viaginho”, à pena de três anos de reclusão em regime aberto