O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4481, proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra as Leis 14.985 e 15.467
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O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4481, proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra as Leis 14.985 e 15.467
Ao analisar o caso de um professor, que não se conformou com a sentença que indeferiu seu pedido de declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho,
Acompanhando o voto do desembargador Jorge Berg de Mendonça, a 6a Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1o Grau, que condenou o jornal reclamado a pagar indenização por danos morais a um jornalista
O juiz da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo (691 km a norte de Cuiabá), Tiago Nogueira de Abreu, condenou a ex-prefeita municipal
O juiz admitirá como verdadeiros os fatos que, por meio de documento ou da coisa a parte pretendia provar se o requerido não efetuar a exibição
2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da comarca de Joinville, que condenara Celmo Pancheniak às penas de seis meses de reclusão, em regime aberto
O Tribunal de Justiça condenou Lojas Renner S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, em favor de Adreana Luzia Mazzini Cruz. Em novembro de 2008, a autora teve seu crédito negado em uma loja
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Gaspar, que condenou Liberty Seguros S/A ao pagamento da diferença de seguro obrigatório (DPVAT), no valor de R$ 12,9 mil, em benefício de Maria Leonildes Reolon.
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Lages, que condenou o advogado Gibrail Dib Antunes ao pagamento de R$ 25,2 mil, a título de indenização por danos materiais, a Afonso Floriani e Iranita Lehmkuhl Flori
