A Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba terá que pagar a um auxiliar de enfermagem R$ 190.672,00 por danos materiais e R$ 30 mil por danos morais em virtude de acidente de trabalho sofrido nas dependências do hospital sob sua direção.
Sem a intermediação de sindicato, acordo coletivo que aumente a jornada de trabalho não tem validade. O inciso VI do artigo 8º da Constituição não deixa dúvidas quando diz que é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabal
Por considerar que não houve comprovação da responsabilidade subjetiva – culpa ou dolo – da Construtora Norberto Odebrecht, em acidente de trabalho que provocou sérios ferimentos no pulso de um empregado
Em defesa apresentada na tribuna do Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta tarde, durante julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, o advogado de Jader Barbalho, José Eduardo Alckmin, alegou hoje que a renúncia do parlamentar foi eminentemente
De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, os soldados estavam, em fevereiro de 2009, em uma organização militar no estado do Rio de Janeiro, onde auxiliavam na atividade de instrução de tiro.
O jardineiro trabalhava duas a três vezes por semana na casa da reclamada
O recorrente alegou que seu empregador sempre descontava de seus salários os valores referentes à falta de mercadorias no caminhão que dirigia.
A Televisão Pioneira, do Piauí, não é responsável por ofensa praticada por entrevistado em programa ao vivo. A Justiça estadual entendeu que a emissora e o apresentador do programa “Eleições 98” não deram causa ao dano alegado.
A magistrada, em consulta ao site do Banco Central do Brasil verificou que não existe qualquer impedimento para que pessoas analfabetas
