Confissão espontânea, ainda que parcial, é circunstância atenuante. Seguindo essa jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), a Primeira Turma concedeu Habeas Corpus (HC 99436) para que Jorge Luiz Portela Costa
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (26) que o crime de rapto de “mulher honesta, mediante violência, grave ameaça ou fraude, para fim libidinoso”, que estava previsto no artigo 219 do Código Pe
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ação penal aberta contra Orlando Marques do Santos, já condenado por tráfico de drogas e que agora responde perante à Justiça paulista por lavagem de dinheiro.
Acusado de participar de organização criminosa apontada como responsável pelo roubo ao Banco Central em Fortaleza, em 2005, J.L. teve pedido de revogação de sua prisão preventiva negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator do Habeas Corpus (HC 105935) em que I.S.F. pede revogação da prisão preventiva que cumpre na cidade de Ituiutaba, em Minas Gerais.
O cidadão brasileiro Edison Álvares da Silva apresentou Habeas Corpus (HC 105905) ao Supremo Tribunal Federal contra decisão da 3ª Vara Federal de Campo Grande (MS) que ordenou o sequestro de todos os seus bens móveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo que determinou à Google Brasil Internet remover vídeo postado no Youtube sobre um candidato ao Senado Fe
A família de Cinésio de Melo será indenizada pela empresa Maria Margarete Lucinda – ME em R$ 53 mil, que também terá de pagar pensão até a data em que ele completaria 65 anos.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital-Estreito, que condenou Pedro Alessandro Ribeiro de Oliveira à pena de um ano e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto
