O Município de Santo Ângelo deve indenizar por falha na ocupação de lote em cemitério. A 10ª Câmara Cível do TJRS manteve o valor de R$ 5 mil a viúva, por danos morais.
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O Município de Santo Ângelo deve indenizar por falha na ocupação de lote em cemitério. A 10ª Câmara Cível do TJRS manteve o valor de R$ 5 mil a viúva, por danos morais.
A advogada Arnete Guimarães renunciou na manhã desta segunda-feira (25) ao cargo de juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC)
Bar do município gaúcho de Erechim receberá indenização por falha no sinal da NET, que ocasionou a perda de diversos clientes que pretendiam assistir à partida entre Internacional e Santo André,
Empregada da Caixa Econômica Federal S.A., aposentada devido à doença ocupacional LER/DORT, conseguiu manter o seu direito a receber pensão vitalícia por danos materiais correspondente a 2,5 salários-mínimos por mês
