Amaury usou o apartamento de Jorge Luiz Siqueira quando se reuniu com o
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Amaury usou o apartamento de Jorge Luiz Siqueira quando se reuniu com o
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que havia concedido liminar para manter um particular na posse de área pública considerada de interesse ambiental. A s
É possível incluir os valores pagos a título de hora extra na base de cálculo do décimo terceiro salário dos servidores públicos federais? A questão foi debatida em um recurso especial pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a taxa Selic não pode ser adotada na fase de liquidação de sentença transitada em julgado que tenha fixado outro percentual de juros moratórios.
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul inocentou o delegado Aldo Roberto Brandão, da Polícia Federal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma mulher acusada de tráfico de drogas o direito de recorrer em liberdade.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da presidência que havia suspendido contrato firmado entre o município de Araxá (MG) e o ABN Amro Real S.A.
No caso de execuções fiscais em que haja mais de uma penhora sobre o mesmo bem, os créditos de uma autarquia federal terão preferência em relação aos da fazenda estadual.
Uma decisão da Justiça transforma em réu o PT e o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho.
