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Polícia Federal liga quebra de sigilo à pré-campanha de Dilma

A PF já descobriu quem encomendou as informações: o jornalista Amaury Ribeiro Jr., ligado ao

Justiça nega pedido de aborto

“Nem a ciência nem os homens podem afirmar o que se reserva a esta vida ou àquelas que com ela estão veiculadas”. Com este entendimento, o juiz da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jair José Varão Pinto Júnior, negou o pedido de uma jovem grávida

Site indeniza cliente

Segundo os autos, em fevereiro de 2008, a odontóloga pagou R$ 878 pela compra do laptop, mas não recebeu o produto. A.M.A. ajuizou ação para solicitar indenização por danos materiais e morais, sob o fundamento de que o site transmite uma ideia de seguranç

Desmatar área de preservação é crime

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou M.R., proprietário de uma área de preservação permanente, pela supressão de vegetação nativa rasteira para minerar areia e cascalho na margem direita do rio Sapucaí