A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou provimento ao pedido judicial de um policial militar aposentado, o qual pedia revisão nos cálculos dos proventos.
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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou provimento ao pedido judicial de um policial militar aposentado, o qual pedia revisão nos cálculos dos proventos.
A disponibilização e o uso dos equipamentos de proteção individual em atividades consideradas insalubres são obrigatórios
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível decidiram manter a sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que autorizou a continuação do autor da ação em concurso público após ele ter sido reprovado na prova física.
Uma usuária do Plano de Saúde MED MAIS Assistência Médica conseguiu uma liminar que determina que a empresa autorize a realização de exames para tratar um tumor na região da genitália de seu filho. A decisão é da 9ª Vara Cível de Natal.
