A Celesc Distribuição S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a Agnaldo Celestina de Oliveira, que teve o fornecimento de luz a sua residência cortado indevidamente.
Menu
A Celesc Distribuição S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a Agnaldo Celestina de Oliveira, que teve o fornecimento de luz a sua residência cortado indevidamente.
O Estado de Santa Catarina foi condenado a indenizar Paulo César Baier Filho em R$ 10 mil, por danos morais. Policiais militares agrediram-no após o término de uma partida de futebol entre Metropolitano e Brusque, em Blumenau.
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Gaspar, que condenou o município de Ilhota ao pagamento de indenização por danos materiais e lucros cessantes
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Trombudo Central que fixara em R$ 10 mil a indenização devida pelos comerciantes Valdir e Genilda Vasselai ao casal de idosos Gilbhard e Rainilda Piske.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença de pronúncia da Comarca de Itajaí, que designou júri popular para julgar Paulo Roberto Claudiano’
O motivo do castigo era de conhecimento de todos: o motorista havia se recusado a cumprir a ordem dada pelo chefe
Uma paciente que sofre de câncer de mama ganhou uma liminar judicial que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que lhe forneça o remédio TRANSTUZUMABE (HERCEPTIN), conforme prescrição médica e durante o tempo necessário ao seu tratamento
O desembargador Osvaldo Cruz deferiu um pedido de uma idosa que é usuária do plano de saúde UNIMED Natal e suspendeu as cláusulas contratuais referentes aos preços das mensalidades contratadas
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal condenou um auditor fiscal pela prática de improbidade administrativa por ter se apropriado de ICMS do Estado.
