O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela prejudicialidade, por perda de objeto, de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 1378 e 1298) julgadas em conjunto.
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela prejudicialidade, por perda de objeto, de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 1378 e 1298) julgadas em conjunto.
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 27840, em que o nacional austríaco Werner Rydl
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nessa quarta-feira (13), jurisprudência firmada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3817 para reafirmar que o inciso 1º, artigo 1º da Lei Complementar
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é atribuição do Ministério Público Federal (MPF) apurar supostas irregularidades na execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),
Contrariado, efetuou o depósito por meio de três envelopes, entretanto, entendeu que se sentiu lesado e temeroso por sua segurança
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a acusado de ser um dos mandantes da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho.
Por decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Bradesco Seguros terá a chance de recuperar o valor de uma indenização que pagou pelo desvio de três carregamentos de óleo de soja em lata.
A viúva meeira possui interesse de agir na oposição de embargos de terceiro para evitar a constrição sobre o imóvel em que reside. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Empresa requerida veiculou propaganda enganosa e má prestação de serviço na realização de evento festivo de final de ano.
