Em depoimento, a única testemunha do processo confirmou a versão da autora.
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Em depoimento, a única testemunha do processo confirmou a versão da autora.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 105629) impetrado por Julio Cesar de Oliveira Drawanz, que cumpre pena em São Paulo, contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento à Reclamação (RCL) 10466, em que um servidor aposentado de Goiás pleiteava, liminarmente, o direito de receber todos os benefícios e vantagens concedidos aos servidor
O condomínio apresentou reconvenção, sustentando que o Sicredi instalou aparelhos de ar condicionado em desacordo com o regimento interno do condomínio
Por votação unânime, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 630137, interposto pelo Instituto de Previdência do estado do Rio Grande do Sul (IPERGS).
Acusado da prática dos crimes de concussão e formação de quadrilha, o ex-vereador de Igarapava (SP) J.E.S. impetrou Habeas Corpus (HC 105752), no Supremo Tribunal Federal, para tentar anular o processo a que responde perante a justiça paulista.
A Google Brasil Internet Ltda. ajuizou Reclamação (RCL 10757) no Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo
A Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa, em caráter nacional, a categoria econômica das empresas de prestação de serviços de saúde, contesta, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4468
O autor ajuizou a ação alegando terem sido compensadas em sua conta-corrente mais de 129 cártulas clonadas.
