Animais diagnosticados com leishmaniose poderão ser submetidos à eutanásia em Campo Grande (MS), independente de consentimento dos proprietários.
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Animais diagnosticados com leishmaniose poderão ser submetidos à eutanásia em Campo Grande (MS), independente de consentimento dos proprietários.
O Grupo de Comunicação Três S/A, editor da revista periódica “Isto É”, deve indenizar o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira em R$ 300 mil, a título de danos morais, por reportagem considerada ofensiva.
É inexistente a sentença contra quem não foi citado. Por isso, em caso de ausência de citação válida, a ação cabível para anular a decisão é a declaratória de inexistência jurídica da sentença
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não atendeu a pedido apresentado em um habeas corpus para impedir a realização de perícia oficial em agenda apreendida com um fiscal da Receita do Rio de Janeiro.
O limite de idade estabelecido no artigo 115 da Constituição Federal aplica-se somente às vagas destinadas ao quinto constitucional, em face do direito do magistrado à promoção na carreira
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de um homem condenado por roubos circunstanciados pelo emprego de arma de fogo. A arma usada nos crimes não disparava.
O Dário da Justiça publicou, nesta quarta-feira (6), Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 43/2010, incluindo os advogados na exceção disposta no § 4º do artigo 1º do Ato presidencial nº 40/2010
Ophir e Marcus Vinicius durante reunião com Paulo Barreto O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, se reuniu com o ministro da Justiça
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, destacou nesta terça-feira (05) a aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de resolução que trata da divulgação e formas de acesso a informações dos processos
