A 2ª Câmara Criminal reformou sentença da Comarca da Capital e condenou Marli Maria Pamplona à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 500 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas.
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A 2ª Câmara Criminal reformou sentença da Comarca da Capital e condenou Marli Maria Pamplona à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 500 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas.
A Associação Hospitalar Angelina Meneguelli, de Rio do Sul, terá que pagar R$ 30 mil em indenização ao casal Generino Ignazuczk e Leonilda Kaleski Ignazuczk e à filha deles, que ficou com sequelas após injeção aplicada ao ser internada
A 2ª Câmara de Direito Civil manteve sentença da Comarca de Porto União e negou indenização por danos morais e materiais à família de José Evadir Izidoro.
A 1ª Câmara Criminal manteve a pena de três anos de reclusão imposta a Césio de Sá Bittencourt, na comarca de Tubarão, em função de ele manter em depósito, para comercializar, medicamentos terapêuticos sem o registro na vigilância sanitária.
O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga, condenou dois funcionários públicos ligados ao Departamento Nacional de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) por corrupção passiva. J.A.S., motorista do Departamento
Lavrador que sofreu ferimentos ao ser colocado para fora do ônibus em que viajava, por estar embriagado, deverá ser indenizado. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão liminar, concedida em 1ª Instância, que ordenou a busca e apreensão de todos os produtos fabricados pela Renks Indústria e Comércio de Calçados Ltda
Decisão do juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Antônio Belasque Filho, negou o pedido de um fotógrafo que pretendia receber indenização da Revista Caras.
O juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, condenou três jovens de classe média alta a ressarcirem em R$ 30 mil Shana Regina de Oliveira Guedes.
