Os aprovados para o curso de formação da Polícia Civil do Distrito Federal devem receber 80% da remuneração inicial do cargo de agente de polícia civil durante o período da academia. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com juristas e outras pessoas que acompanham o STF, a tendência é que ministros mantenham o impasse sobre a lei até a escolha do 11º ministro, o que só acontecerá após o pleito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que suspendeu concurso público para provimento de 854 cargos vagos pertencentes ao Grupo Operacional de Serviços Públicos de Saúde do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde do estado da Bahia.
Uma mulher presa no Piauí sob a acusação de fazer parte de uma quadrilha de tráfico de drogas teve habeas corpus concedido pelo desembargador convocado Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Decisão do ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve válida declaração de abusividade da cobrança de taxa de manutenção nas chamadas originadas e terminadas no sistema de telefonia fixa comutada
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinaram o desbloqueio da conta da Secretaria Estadual da Administração
A Vara Única de Cruzeta declarou que um ex-prefeito do município, o qual foi gestor no período de janeiro de 1993 a dezembro de 1996, praticou atos de improbidade administrativa
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu o mandado de segurança, movido por uma candidata ao cargo Delegado de Polícia Civil, a qual obteve o direito de continuar nas etapas seguintes do concurso
Mais um município do Rio Grande do Norte terá que regularizar débitos salariais de servidores. Desta vez, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença inicial
