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Ophir afirma que truculência e terror jamais conseguiram silenciar imprensa

Ainda quanto às eleições, Ophir lamentou o fato de que, em meio a um valoroso momento de mudança de cargos no Executivo e no Legislativo, o Brasil desperdiça a oportunidade de aprofundar as discussões em torno de seus problemas.

Juiz nega pedido de foragido para não ser preso no período eleitoral

A Justiça de Guarulhos negou o pedido de salvo-conduto ao músico Evandro Gomes Correia Filho que está com a prisão preventiva decretada, e está foragido.

Partido questiona no STF exigência de apresentação de título e identidade nas eleições

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores acaba de apresentar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4467) ao Supremo Tribunal Federal

Ministro Joaquim Barbosa rejeita liminar a advogado investigado em operação da PF

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 105525) em que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (SP), pedia que áudios

Ministro Peluso é contra aplicação da Lei da Ficha Limpa para 2010

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, votou contra a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Com isso, o julgamento ficou empatado em 5 a 5.

Trabalhador que teve a carteira de trabalho retida pelo empregador conquista indenização

A promessa do preposto do empregador era de contratação imediata do cortador de cana, em janeiro de 2008.

Funcionária assediada sexualmente pelo chefe é indenizada por danos morais

Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual

Empresa que fornecia transporte precário aos empregados é condenada em danos morais e materiais

O acidente de trajeto é uma espécie de acidente do trabalho que aparece com bastante freqüência nos processos julgados pelo Judiciário trabalhista mineiro.

Seguradora de saúde nega exame a criança e pais ganham R$ 12 mil na Justiça

A decisão é da juíza da 18ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.