Day: 17 de setembro de 2010

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 101934) e revogou liminar que havia cassado o decreto de prisão preventiva do advogado Aciron Variani, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul pelo crime de homicídi

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu Habeas Corpus (HC 104880) impetrado por Adhemar Nunes Bastos, condenado a dois anos de reclusão por estelionato previdenciário.