Os juízes foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Os juízes foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
É responsabilidade do ente estatal manter e sinalizar a via pública, advertindo os transeuntes acerca dos riscos existentes no local. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de São João Batista
A conversão inoportuna realizada por aquele que, sem a necessária cautela, cruza a via e intercepta a trajetória de veículo que por ela trafegava, revela-se como causa preponderante do acidente
