O descumprimento de um contrato de prestação de serviços cerimoniais e a ofensa à expectativa de realização dos eventos de formatura de uma turma de Odontologia da PUC Minas caracterizaram os danos morais
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O descumprimento de um contrato de prestação de serviços cerimoniais e a ofensa à expectativa de realização dos eventos de formatura de uma turma de Odontologia da PUC Minas caracterizaram os danos morais
Dois vendedores de Poços de Caldas, D.B. e D.S.F., terão o direito de receber do HSBC Bank Brasil S/A, respectivamente, R$ 5 mil e R$ 10 mil por danos morais sofridos quando um deles, ao tentar fazer um depósito em uma agência do Bradesco
Uma mulher de Poços de Caldas terá de cumprir pena de um ano, quatro meses e 20 dias em regime semiaberto, acrescidos de 15 dias-multa, pelo roubo de uma colcha e outros objetos.
O juiz da 29ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, julgou improcedente pedido de indenização por danos patrimoniais
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Cemitério Parque da Colina, de Belo Horizonte, a indenizar os pais de um bebê falecido ainda durante a gestação
A juíza Aída Oliveira Ribeiro, da 15ª Vara Cível, concedeu liminar permitindo o arresto de um imóvel, isto é, a apreensão judicial do bem
“Devo lembrar que os serviços e ações afetos à saúde são considerados de relevância e possuem dignidade constitucional, devendo o Poder Público impor-lhes regulamentação
O ex-prefeito do município de Serra da Saudade L.D.R. foi condenado pelos desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por improbidade administrativa.
O ex-prefeito do município de Serra da Saudade L.D.R. foi condenado pelos desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por improbidade administrativa.
