“A gestão de uma empresa deve ser feita de maneira ampla e inteligente. Não há mais espaço para pequenas economias e atitudes mesquinhas”
Menu
“A gestão de uma empresa deve ser feita de maneira ampla e inteligente. Não há mais espaço para pequenas economias e atitudes mesquinhas”
Para a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, a governadora é inelegível por conta de condenação por propaganda eleitoral fora de época
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que entendeu como verba indenizatória a incorporação de 11,98% aos subsídios dos membros do Poder Judiciário do estado do Maranhão
Nomes iguais para produtos diferentes não dá direito a uso exclusivo da marca. Esse foi o entendimento firmado pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
A posse de chip de telefone celular dentro de estabelecimento prisional, mesmo que sem o aparelho telefônico, caracteriza falta disciplinar de natureza grave.
A progressão funcional solicitada por servidor público, ainda que legalmente possível, não pode ser efetivada no período compreendido pelos 180 dias que antecedem a eleição municipal
Se o proprietário do imóvel é o responsável pelo pagamento das faturas de energia elétrica perante a concessionária, é lícito o corte quando configurada a inadimplência
Os tribunais superiores têm manifestado entendimento consensual no sentido de vetar a concessão de liberdade provisória a presos detidos em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas ou de associação ao tráfico.
É cabível e legal a capitalização mensal das cédulas de crédito rurais, conhecidas como pignoratícias ou hipotecárias, desde que a aplicação desse instrumento seja expressamente pactuado entre as partes.
