Assédio sexual praticado por uma gerente contra um subordinado leva empresa a ser condenada pela Justiça do Trabalho
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Assédio sexual praticado por uma gerente contra um subordinado leva empresa a ser condenada pela Justiça do Trabalho
“Tributário — imposto sobre a renda — portador de moléstia grave — isenção — termo inicial — data da contratação a doença reconhecida em laudo médico oficial.
A Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais nº 83/2010, que criou no sistema de segurança pública estadual uma nova carreira jurídica – a de oficial da Polícia Militar
Ao propor a ação perante o Supremo, a autora busca anular o processo de demarcação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), da “Reserva Indígena Cachoeirinha”,
Pedido de Extradição (EXT 1102) formulado pelo governo da Noruega, foi arquivado pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Ele julgou prejudicado o pedido por perda superveniente do objeto
A decisão da ministra Ellen Gracie de determinar o arquivamento da Reclamação (RCL) 9789, ajuizada na Corte pelo deputado federal Edson Aparecido dos Santos (PSDB/SP),
Comerciante acusado de praticar golpes estimados em R$ 1 milhão na região do ABCD, em São Paulo, terá de aguardar preso o julgamento final de seu habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ),
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão da ministra Ellen Gracie de negar seguimento (arquivar) à Reclamação (RCL) 6735, ajuizada na Corte pelo município de Guarulhos
É a preocupação desleal com o procedimento, e não com o resultado.
