Absolvido da acusação da prática do crime de homicídio simples tentado, mas preso preventivamente por ordem do juiz da 1ª Vara da Comarca de Bezerros (PE) sob acusação da prática de homicídio qualificado consumado
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil o fornecimento de informações fiscais no auxílio de investigação de Comissão Parlamentar de Inquérito
A promotora de Justiça no Pará E.S.N., acusada pela suposta prática dos crimes de peculato e corrupção passiva, ajuizou Habeas Corpus (HC 105120) no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar suspender o curso da ação penal
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu progressão de regime a Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior, condenado a oito anos e cinco meses de reclusão pelos crimes de roubo e sequestro
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil o fornecimento de informações fiscais no auxílio de investigação
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Mandado de Segurança (MS 29055) impetrado contra decisão que determinou a devolução dos valores recebidos por um ex-juiz classista em razão de férias de 60 dias.
O município de Salvador ajuizou um pedido de Suspensão de Segurança (SS 4262) no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar reverter decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que suspendeu liminarmente os efeitos do Decreto
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 28885 e MS 28900) que questionam o Projeto de Lei (PL 5.938/2009) em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de modificar
O ministro Celso de Mello indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio de Janeiro contra três acusados de envolvimento com tráfico internacional de entorpecentes
