O advogado E.R.N. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 104934, no qual pede, em caráter liminar
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O advogado E.R.N. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 104934, no qual pede, em caráter liminar
A defesa de R.S.P., preso em flagrante em junho de 2010 pela acusação de tentativa de roubo em São Caetano do Sul (SP), ajuizou Reclamação (RCL 10420) no Supremo Tribunal Federal
O Banco Itaú apresentou Reclamação (RCL 10415) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do presidente do Colégio Recursal da 11ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo
O indeferimento da indisponibilidade de bens é medida que se impõe, em princípio, se não ficar demonstrado o fundado receio de dilapidação do patrimônio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Justiça paulista julgue recurso da empresa Ino Serviços Especializados de Telecomunicações Ltda
A história começou quando o cidadão Antônio Carlos de Macedo e outro ajuizaram ação indenizatória, em Porto Alegre (RS), por danos materiais e morais
Os presidentes de Subsecções de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil se reuniram com o representante do Banco do Brasil para falar sobre os problemas que os advogados vêm enfrentando após a fusão da Nossa Caixa
Eugenio Novaes Ophir Cavalcante recebe o ministro da Cultura, Juca Ferreira, em seu Gabinete O Ministério da Cultura pediu oficialmente ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contribuições da entidade
presidente da OAB, Ophir Cavalcante, pediu à sua assessoria jurídica que comece a preparar a ação que vai mover em agosto contra a União na OEA por abuso dos direitos humanos
