Se a intenção dos nobres deputados é realmente fazer com que pobres e ricos paguem impostos em patamares mais próximos
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Se a intenção dos nobres deputados é realmente fazer com que pobres e ricos paguem impostos em patamares mais próximos
Eliane Freiberger Back e dois filhos menores ajuizaram a ação após acidente, em que a Blazer dirigida por Márcio passou por um buraco na pista e teve um pneu estourado
O Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Itajaí que condenou a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) ao pagamento de indenização por danos materiais
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Criciúma, que julgou improcedente pedido de reparação de danos
O Tribunal de Justiça, por votação unânime, condenou Negrão e Munhoz Ltda. Ind. e Com. de Aparelhos Fisioterápicos ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de R$ 52,5 mil
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso interposto por Viaggitur – Viagens e Turismo Ltda., condenada em 1º Grau ao pagamento solidário
Comprovadas as agressões físicas praticadas contra a vítima, seja por meio do laudo de exame de corpo de delito ou de prova testemunhal
O acidente aconteceu em junho de 2001, à tarde, quando o caminhão realizava coleta de lixo em uma rua estreita. Ao sair dali, de marcha a ré
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Araranguá, que julgou improcedente pedido
