Roberto Gurgel, lamentou nesta segunda-feira (19) que partidos políticos tentem
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Roberto Gurgel, lamentou nesta segunda-feira (19) que partidos políticos tentem
A sul-africana Rosemary Dike, condenada por tráfico internacional de drogas, continuará presa. O presidente do Superior Tribunal de Justiça
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou reajuste de gratificação solicitada por um aposentado. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
A defesa do acusado entrou com habeas corpus no STJ após o pedido ter sido negado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A Justiça mineira entendeu ser legal
A Lauda Editora Consultorias e Comunicações Ltda., responsável pela edição do Jornal de Jundiaí, deve reparar juiz de direito por ofender a moral dele em matéria jornalística.
O aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do título de crédito ou cambiariforme, ou, ainda, em folha anexa a este
No primeiro semestres deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já atingiu a marca de 133.774 processos julgados. Nesse número não se incluem os quase 42 mil agravos regimentais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão extraordinária, manteve a autorização para que o Governo do Maranhão possa desapropriar área de 20 quilômetros
Em sua defesa, o procurador federal alegou que está no cargo há 15 anos e que sempre exerceu suas atribuições na Procuradoria da União do Ceará
