Deputada Manuela D´Ávila consegue número mínimo de assinaturas dos deputados federais, e proposta irá tramitar simultaneamente nas duas casas do Congresso
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Deputada Manuela D´Ávila consegue número mínimo de assinaturas dos deputados federais, e proposta irá tramitar simultaneamente nas duas casas do Congresso
Vários intérpretes do Direito, como o presidente nacional da OAB, por exemplo, não percebem que uma coisa é o tempo da nova lei, e outra, bem diferente, é o tempo do registro da candidatura.
Grampo obtido pelo Congresso em Foco mostra conversa em que funcionário diz ter gasto R$ 4 mil para reformar casa de suposta chefe do esquema em troca de emprego para os filhos
Presença de magistrada era como fantasma nas audiências: funcionárias assumiam o papel dela em audiências em Guapimirim e Inhomirim, na Baixada Fluminense. Irregularidade pode levar à anulação de decisões judiciais
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município do Rio de Janeiro a indenizar a dona de casa Maria de Fátima Monteiro
O juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais
A Associação Pro Matre foi condenada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar uma indenização de R$ 18 mil
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio (Cedae) foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 15 mil, por danos morais
O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil, a Aristoclia Nascimento Silva por ter colocado
