É possível os três Poderes caminharem juntos e de mãos dadas em torno de uma proposta? Para o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federal
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É possível os três Poderes caminharem juntos e de mãos dadas em torno de uma proposta? Para o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federal
Ambientalistas queriam que projeto fosse adiado, para ser votado fora do período eleitoral. Já os ruralistas defendem aprovação com o máximo de urgência.
É aplicável a regra de desconsideração da personalidade jurídica na forma inversa quando o devedor se vale da empresa ou sociedade à qual pertence para ocultar bens
Bem de família não pode ser penhorado para pagar débito de fiança de um dos herdeiros. O entendimento é dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Os sócios-proprietários do restaurante Quinta do Mandioca, localizado na rua Oscar Freire, uma das áreas mais nobres da cidade de São Paulo
ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a Marcelo Silva Leandro. Com auxílio de dois comparsas
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência, rejeitou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa do deputado federal José Gerardo
Decisão do ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a inscrição do estado do Rio Grande do Sul como inadimplente no Cadastro Único de Convênio da União (Cauc).
O libanês naturalizado brasileiro Mohamad Ahmad Ayoub, 71 anos, continuará na penitenciária cumprindo condenação de 29 anos por associação para o tráfico e tráfico internacional de drogas
