Após saída do Brasil da Copa e realização das convenções partidárias, parlamentares tentam retomar votações. PEC 300, Código Florestal e pré-sal estão na pauta
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Após saída do Brasil da Copa e realização das convenções partidárias, parlamentares tentam retomar votações. PEC 300, Código Florestal e pré-sal estão na pauta
Estudo do Corpo de Bombeiros, obtido com exclusividade pelo Congresso em Foco, revela que estado de segurança e conservação do plenário do Senado é precário e exige reformas.
As obras de implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligação aeroporto–W3 Sul e Norte, em Brasília (DF), devem continuar, bem como o processo de empréstimo a ser firmado entre o Governo do Distrito Federal e a Agência Francesa
A sucessão trabalhista é um tema que surge com freqüência nas reclamações trabalhistas ajuizadas perante a Justiça do Trabalho mineira
A Turma Recursal de Juiz de Fora manteve a decisão de 1o Grau que negou o pedido veiculado no mandado de segurança impetrado pela empresa
A jornada de trabalho dos jornalistas profissionais é regulada pelo art. 303 da CLT, que a fixa em 05 horas diárias. O artigo 304 estabelece uma exceção:
O artigo 508, da CLT, estabelece uma forma de dispensa por justa causa que se aplica apenas ao empregado bancário. A rescisão do contrato de trabalho fundamentada nesse artigo
Dizer, como fez o TSE, que a inelegibilidade não é sanção é o mesmo que dizer que a jabulani não é redonda.
Atualmente, as reclamações trabalhistas ajuizadas na Justiça do Trabalho tratam mais de relações de emprego já extintas do que de relações de emprego em curso.
